quinta-feira, 19 de março de 2009

Democracia e interesse popular

Hoje não venho a este Blog postar jurisprudência, artigos, notícias dos Tribunais Superiores, comentar projetos de lei ... definitivamente não! Hoje vou pautar esta publicação em um direito constitucionalmente assegurado e tão pouco utilizado pelos cidadãos brasileiros.
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Os acontecimentos que cercam o meu dia-a-dia me fazem repensar o poder do povo e convocar a força de vontade do cidadão.
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Muitas vezes lembramos que vivemos em um país democrático somente na hora de irmos às urnas para a escolha de nossos representantes. Muitas vezes só somos lembrados que possuimos o PODER de decisão quando a classe política ou os interesses de determinado grupo estão em jogo. Na grande maioria das vezes esquecemos de que a Constituição estabelece que "TODO PODER EMANA DO POVO" e que o princípio máximo da Administração Pública brasileira é o "INTERESSE PÚBLICO".
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Hoje esta publicação vem como um desabafo e acima de tudo, também possui a característica de despertar no cidadão o interesse pelas decisões que o cercam, seja na sua rua, no seu bairro, no município onde mora ou uma decisão de âmbito nacional.
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Como disse, as questões que atualmente me cercam e que prejudicam não só a mim, mas um número significativo de pessoas, incluindo não só a população do município onde moro, mas também de cidades vizinhas, deixa-me profundamente indignada, principalmente porque sei que essas decisões partem dos poderes públicos estaduais e federais.
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A retirada de órgãos públicos importantíssimos para o desenvolvimento da região onde moro, visto que Unaí é uma das cidades mais prósperas do Noroeste de Minas, deixa-me revoltada e porque não dizer INDIGNADA!
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Muito tem sido feito pelos Poderes Públicos Municipais e pela autoridades do município, mas mesmo com toda a luta travada por eles, serviços que devem ser prestados pelo Estado, vem sendo negados à população unaiense.
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DEMOCRACIA! Essa sempre foi a palavra-chave. Liberdade de escolha, liberdade de opinião, direito a participação popular, direitos e garantias constitucionais que devem ser assegurados e respeitados.
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Serviços essenciais para o desenvolvimento do município, já foram retirados. Querem agora impedir o acesso do cidadão ao judiciário, mais exatamente a Justiça do Trabalho, aquela que assegura que os direitos trabalhistas sejam efetivamente respeitados.
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A Receita Federal já não se encontra mais em nosso município, impedindo o acesso do cidadão aos serviços que somente são efetivados por este órgão público, fazendo com que a população tenha que se deslocar para outros municípios do estado de Minas Gerais ou mesmo para o Distrito Federal. O mesmo também ocorre com o Ministério do Trabalho. Com a retirada do posto de atendimento da cidade, os cidadãos não conseguem ter acesso a serviços mínimos inclusive para tornar pública a rescisão de um contrato de trabalho. Temos que nos deslocar até a Comarca vizinha ou esperar até que surja uma vaga para atendimento no Fórum de nossa Comarca, pois este serviço esta sendo prestado de maneira emergencial por funcionários do Judiciário.
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O que mais querem retirar de nós?
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Determinar que o desenvolvimento do município pare? Justo numa época em que todos os setores precisam dar as mãos e lutar pelo crescimento.
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Agora é a hora e a vez do maior poder entrar em ação. Mais do que os Poderes Públicos locais, mais do que as autoridades do município, do que os órgãos de classe já estão fazendo, muito mais. Antes de sermos, médicos, farmacêuticos, advogados, professores, estudantes, pedreiros, donas de casa, vereadores, prefeito, secretários, jovens. Antes de sermos tudo isso, somos cidadãos e temos o direito de ir as ruas se necessário for, de erguer a cabeça e dizer NÃO as arbitrariedades que nos são impostas.
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Temos o direito de buscar o apoio popular de todas as classes, credos, religiões.
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Temos o direito e o dever de lutar pela efetivação de nossos direitos, pela garantia da continuidade do serviço público e do crescimento de nossa região.
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Já perdemos muito, não podemos perder mais.
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Arregaçar as mangas e mostrar para os "centros de poder" que nada calará a nossa voz, que nada poderá ser retirado além do que já foi e que iremos lutar pelo restabelecimento dos órgãos que já foram retirados do município.
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Universitários iniciaram nesta terça-feira (17/03/2009) a primeira mobilização no município, que consiste em arrecadar no mínimo 10 mil assinaturas dos cidadãos de Unaí e região.
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O objetivo é único: BASTA! O CIDADÃO UNAIENSE DEVE SER RESPEITADO! NOSSOS DIREITOS NÃO SERÃO MAIS RETIRADOS ARBITRARIAMENTE!
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É uma convocação geral.
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Uso este espaço para falar de democracia, do poder do povo, do interesse popular.
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Vivemos em um país livre e que possui a Constituição Federal de 1988 como Lei Magna, acima de qualquer interesse pessoal, acima de qualquer interesse classista, acima de qualquer justificativa sem fundamento.
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Não falo de política.
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Insisto: falo de DEMOCRACIA.
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A força e o poder é do povo!
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Giselle Borges
estudante de Direito
Unaí/MG

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