quinta-feira, 18 de junho de 2009

Sociedades Cooperativas X Sociedades Mercantis.


Por Giselle Borges Alves


Como um pequeno resumo para os estudantes de direito, que assim como eu, possuem entre as disciplinas acadêmicas a matéria de Direito e Cooperativismo, ajudará a entender um pouquinho mais sobre as diferenças existentes entre as sociedades cooperativas e as demais sociedades mercantis.
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Em linhas simples podemos delinear os seguintes aspectos:
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1°. A Sociedade Cooperativa é essencialmente uma sociedade de pessoas que funciona democraticamente, enquanto a Sociedade Mercantil possui base no capital, ou seja, no dinheiro investido pelos sócios na empresa, que funciona de maneira hierárquica;
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2° A Sociedade Cooperativa possui como objetivo principal prestar serviços aos seus associados, de modo que eles possam competir com igualdade no mercado externo; Sociedades Mercantis possuem como objetivo principal o lucro;
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3° Quanto ao número de sócios a Sociedade Cooperativa possui uma característica diferenciada, pois podem possuir um número ilimitado de sócios, ao contrário da Sociedade Mercantil, que sempre terá um número limitado de acionistas;
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4° Quanto ao controle pelos associados (entenda-se essa noção de controle como participação nas decisões), nas Cooperativas, cada cooperado tem o direito a um voto, independente do capital integralizado; nas Sociedades Mercantis o número de votos do sócio equivalerá à quantidade de ações que possui nesta empresa.
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Desta forma, percebemos que o controle da cooperativa é essencialmente democrático e igualitário, enquanto na Sociedade Mercantil, este controle (participação nas decisões) é essencialmente financeiro;
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5° Com relação ao “quorum” de votações, nas assembléias das sociedades cooperativas, este é baseado no número de sócios. Já nas Sociedades Mercantis o “quorum” é baseado no capital integralizado;
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6° Uma particularidade essencial nas Cooperativas é que elas não permitem transferência de titularidade de quotas, ou seja, assumem um caráter personalíssimo, intransferíveis até mesmo em razão da morte do portador, não admite, portanto, terceiros estranhos na sociedade. Na Sociedade Mercantil é possível a transferência gratuita ou onerosa das ações a terceiros, não havendo nenhum impedimento para tanto;
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7° Com relação ao retorno de investimentos, na Sociedade Mercantil o lucro é proporcional ao capital integralizado (ações), enquanto na Cooperativa, as sobras são repassadas aos cooperados na medida de suas operações dentro da sociedade - aquele que contribui mais (com serviços, produtos, etc.) é o que terá maior volume de sobras ao final. Essa característica da cooperativa é que dita o pilar da proporcionalidade e razoabilidade, na medida em que o cooperado que não realizou operações junto à sociedade durante o período, não terá direito as sobras decorrentes do trabalho realizado por outros cooperados;
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8° O cooperado em relação à sociedade, é sempre dono e usuário dos meios de produção e dos produtos obtidos, enquanto na Sociedade Mercantil, os sócios unem-se para vender produtos ou serviços a uma massa de consumidores, ou seja, sempre direcionada à terceiros;
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9° A sociedade cooperativa tende a afastar intermediários em suas negociações, fazendo com que o produto final tenha um valor acessível ao consumidor. As Sociedades Mercantis na grande maioria das vezes são os próprios intermediários;
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10° Outra grande diferença é que as sociedades cooperativas promovem uma integração, buscando ajuda mútua e apoio, enquanto as Sociedades Mercantis promovem verdadeiras disputas de mercado, ou seja, priorizam a concorrência por mercados;
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11° A Sociedades Cooperativas, priorizam não só o compromisso econômico, mas também o social e educativo, ao contrário das Sociedades Mercantis cujo foco primordial é somente o crescimento econômico-financeiro.
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Desta forma, foram enumeradas as 11 (onze) principais características diferenciais da sociedade cooperativa com relação às outros tipos de sociedades empresárias essencialmente mercantis. Diante de tais esclarecimentos, é possível perceber o quanto o cooperativismo pode tornar-se a saída para uma sociedade mais justa e igualitária, priorizando o ser humano como sujeito atuante em detrimento do capital financeiro, trazendo novas oportunidades para aqueles que possivelmente estariam fora do mercado por não terem condições de competir com igualdade diante de grandes empresas.
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terça-feira, 2 de junho de 2009

Solidariedade

Os leitores do New Júris estão acostumados a ver semanalmente temas com enfoque estritamente jurídico, mas diante dos acontecimentos atuais, nada mais justo do que dedicarmos este espaço a uma mensagem de apoio aos parentes das vítimas do vôo 447 da Air France, desaparecido nesta segunda-feira (01/06/2009) sobre as águas do Atlântico.
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Sem nos dedicarmos a sensacionalismos, ou buscando mais comoção do que já foi gerado diante desta tragédia, o único objetivo desta postagem é manifestar solidariedade às famílias das vítimas.
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Muitas vezes pensamos na palavra JUSTIÇA, como mero ideal de bem comum e tratamos este ideal de maneira estritamente subjetiva, tentando tirar a idéia do justo associado ao que é bom, mas de forma individualizada, esquecendo que o que BOM deve estar associado a coletividade.
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No enfoque atual a palavra justiça pode ganhar diversos significados, inúmeras interrogações, diante de todas as possibilidades que possivelmente possam envolver este acidente. De quem é a responsabilidade? Há uma responsabilidade? O quão é justo a perca de uma vida?
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Fatos acontecem diariamente, com e sem a interferência humana, muitas vezes não achamos justo os caminhos que a vida percorre, mas nada além de aceitar e tirar dessas situações verdadeiros aprendizados. Aprendizados do dia a dia, como nunca esquecer que a palavra OBRIGADO ou que um simples abraço fazem toda a diferença. Jamais esquecer que a palavra SAUDADE pode não ter tradução lingüística, mas o sentimento é partilhado por todos de alguma forma e sem exceção, e é ele que impulsiona a vida no curso normal que terá que seguir.
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O que fica, jamais será esquecido. Para o que virá ainda não temos as respostas necessárias... e que bom que não as temos imediatamente, nada melhor do que apurar os fatos devagar e sempre.
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Desta forma, sem apreço a uma ou outra religião, resumo apenas uma manifestação do New Júris e dedico às próximas palavras, de autoria de Francisco Cândido Xavier, como uma homenagem aos familiares e passageiros deste vôo cujo ponto de chegada foi a eternidade, façamos então uma breve reflexão:
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Amorosamente
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Que Deus não permita que eu perca o ROMANTISMO,
mesmo eu sabendo que as rosas não falam.
Que eu não perca o OTIMISMO,
mesmo sabendo que o futuro que nos espera não é assim tão alegre.
Que eu não perca a vontade de VIVER,
mesmo sabendo que a vida é, em muitos momentos, dolorosa...
Que eu não perca a vontade de ter grandes AMIGOS,
mesmo sabendo que, com as voltas do mundo, eles acabam indo embora de nossas vidas...
Que eu não perca a vontade de AJUDAR as pessoas,
mesmo sabendo que muitas delas são incapazes de ver, reconhecer e retribuir esta ajuda.
Que eu não perca o EQUILÍBRIO,
mesmo sabendo que inúmeras forças querem que eu caia.
Que eu não perca a VONTADE de amar,
mesmo sabendo que a pessoa que eu mais amo, pode não sentir o mesmo sentimento por mim...
Que eu não perca a LUZ e o BRILHO no olhar,
mesmo sabendo que muitas coisas que verei no mundo, escurecerão meus olhos...
Que eu não perca a GARRA,
mesmo sabendo que a derrota e a perda são dois adversários extremamente perigosos.
Que eu não perca a RAZÃO,
mesmo sabendo que as tentações da vida são inúmeras e deliciosas.
Que eu não perca o sentimento de JUSTIÇA,
mesmo sabendo que o prejudicado possa ser eu.
Que eu não perca o meu forte ABRAÇO,
mesmo sabendo que um dia meus braços estarão fracos...
Que eu não perca a BELEZA e a ALEGRIA de ver,
mesmo sabendo que muitas lágrimas brotarão dos meus olhos e escorrerão por minha alma...
Que eu não perca o AMOR por minha família,
mesmo sabendo que ela muitas vezes me exigiria esforços incríveis para manter a sua harmonia.
Que eu não perca a vontade de doar este enorme AMOR que existe em meu coração,
mesmo sabendo que muitas vezes ele será submetido e até rejeitado.
Que eu não perca a vontade de ser GRANDE,
mesmo sabendo que o mundo é pequeno...
E acima de tudo...
Que eu jamais me esqueça que Deus me ama infinitamente,
que um pequeno grão de alegria e esperança dentro de cada um é capaz de mudar e transformar qualquer coisa,
pois....
a vida é construída nos sonhos e concretizada no amor!
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(Francisco Cândido Xaxier)