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quarta-feira, 29 de maio de 2013

Para refletir...




"Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem"
                                                                                                                          (Bertolt Brecht)






#MaioridadePenal

#MaioridadeSeletiva

#PolíticasPúblicasParaJuventude

#EstadoOmisso

#ECAineficaz


sexta-feira, 17 de maio de 2013

Redução da maioridade, ECA e o sorriso das crianças, por Gerivaldo Neiva

Hoje, verificando alguns blogs que acompanho pela web, encontrei o seguinte texto do magistrado Gerivaldo Neiva, juiz de direito no estado da Bahia e membro da Associação de Juízes para a Democracia: "Redução da maioridade, ECA e o sorriso das crianças ".
Trago-o como indicação de leitura. A redução da maioridade penal é uma reflexão necessária, não sendo possível apenas ouvir setores da sociedade que não tem compromisso social algum. 
O futuro das nossas crianças pede socorro e ação, não restrição de direitos com pura e simples punição.


Giselle Borges.
Twitter: @GisaBorges.


Decisão STJ - Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa

  Notícia originalmente publicada no site do STJ, em 09/11/2021. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em execução po...