quinta-feira, 18 de junho de 2009

Sociedades Cooperativas X Sociedades Mercantis.


Por Giselle Borges Alves


Como um pequeno resumo para os estudantes de direito, que assim como eu, possuem entre as disciplinas acadêmicas a matéria de Direito e Cooperativismo, ajudará a entender um pouquinho mais sobre as diferenças existentes entre as sociedades cooperativas e as demais sociedades mercantis.
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Em linhas simples podemos delinear os seguintes aspectos:
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1°. A Sociedade Cooperativa é essencialmente uma sociedade de pessoas que funciona democraticamente, enquanto a Sociedade Mercantil possui base no capital, ou seja, no dinheiro investido pelos sócios na empresa, que funciona de maneira hierárquica;
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2° A Sociedade Cooperativa possui como objetivo principal prestar serviços aos seus associados, de modo que eles possam competir com igualdade no mercado externo; Sociedades Mercantis possuem como objetivo principal o lucro;
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3° Quanto ao número de sócios a Sociedade Cooperativa possui uma característica diferenciada, pois podem possuir um número ilimitado de sócios, ao contrário da Sociedade Mercantil, que sempre terá um número limitado de acionistas;
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4° Quanto ao controle pelos associados (entenda-se essa noção de controle como participação nas decisões), nas Cooperativas, cada cooperado tem o direito a um voto, independente do capital integralizado; nas Sociedades Mercantis o número de votos do sócio equivalerá à quantidade de ações que possui nesta empresa.
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Desta forma, percebemos que o controle da cooperativa é essencialmente democrático e igualitário, enquanto na Sociedade Mercantil, este controle (participação nas decisões) é essencialmente financeiro;
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5° Com relação ao “quorum” de votações, nas assembléias das sociedades cooperativas, este é baseado no número de sócios. Já nas Sociedades Mercantis o “quorum” é baseado no capital integralizado;
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6° Uma particularidade essencial nas Cooperativas é que elas não permitem transferência de titularidade de quotas, ou seja, assumem um caráter personalíssimo, intransferíveis até mesmo em razão da morte do portador, não admite, portanto, terceiros estranhos na sociedade. Na Sociedade Mercantil é possível a transferência gratuita ou onerosa das ações a terceiros, não havendo nenhum impedimento para tanto;
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7° Com relação ao retorno de investimentos, na Sociedade Mercantil o lucro é proporcional ao capital integralizado (ações), enquanto na Cooperativa, as sobras são repassadas aos cooperados na medida de suas operações dentro da sociedade - aquele que contribui mais (com serviços, produtos, etc.) é o que terá maior volume de sobras ao final. Essa característica da cooperativa é que dita o pilar da proporcionalidade e razoabilidade, na medida em que o cooperado que não realizou operações junto à sociedade durante o período, não terá direito as sobras decorrentes do trabalho realizado por outros cooperados;
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8° O cooperado em relação à sociedade, é sempre dono e usuário dos meios de produção e dos produtos obtidos, enquanto na Sociedade Mercantil, os sócios unem-se para vender produtos ou serviços a uma massa de consumidores, ou seja, sempre direcionada à terceiros;
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9° A sociedade cooperativa tende a afastar intermediários em suas negociações, fazendo com que o produto final tenha um valor acessível ao consumidor. As Sociedades Mercantis na grande maioria das vezes são os próprios intermediários;
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10° Outra grande diferença é que as sociedades cooperativas promovem uma integração, buscando ajuda mútua e apoio, enquanto as Sociedades Mercantis promovem verdadeiras disputas de mercado, ou seja, priorizam a concorrência por mercados;
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11° A Sociedades Cooperativas, priorizam não só o compromisso econômico, mas também o social e educativo, ao contrário das Sociedades Mercantis cujo foco primordial é somente o crescimento econômico-financeiro.
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Desta forma, foram enumeradas as 11 (onze) principais características diferenciais da sociedade cooperativa com relação às outros tipos de sociedades empresárias essencialmente mercantis. Diante de tais esclarecimentos, é possível perceber o quanto o cooperativismo pode tornar-se a saída para uma sociedade mais justa e igualitária, priorizando o ser humano como sujeito atuante em detrimento do capital financeiro, trazendo novas oportunidades para aqueles que possivelmente estariam fora do mercado por não terem condições de competir com igualdade diante de grandes empresas.
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Um comentário:

Bruna disse...

Muito bom!