sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Prêmio Innovare contempla projetos bem-sucedidos do mundo jurídico


Reportagem publicada originalmente no site "Migalhas", em 16/12/2011. 



A cerimônia de entrega do Prêmio Innovare, cujo objetivo é identificar e disseminar práticas inovadoras no meio jurídico, foi realizada na manhã de ontem, 15, na sala de sessões da 1ª turma do STF, em Brasília/DF.


Os temas escolhidos para 2011 foram "Justiça e Inclusão Social" e "Combate ao Crime Organizado", na categoria Prêmio Especial. Ao todo, foram entregues seis prêmios e onze homenagens às boas práticas da justiça brasileira.

Magistrados, membros do MP estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil estiveram presentes na solenidade. Compareceram à cerimônia os ministros do STF Ayres Britto, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e o ministro aposentado Sepúlveda Pertence. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho também participaram da festividade.

"O prêmio é uma colaboração relevantíssima do Instituto Innovare e demonstra a preocupação de subsidiar o sistema com ideias inovadoras capazes de aprimorar o Judiciário", declarou Cezar Peluso, ministro presidente do STF, na oitava edição do Prêmio Innovare.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os operadores do direito são alimentados por uma utopia de um sistema jurisdicional perfeito e o Prêmio Innovare proporciona, de certa forma, essa ideia.

"A inovação alimenta a utopia. Portanto, continuemos nessa marcha. Todos nós queremos um Estado de Direito, todos nós queremos um sistema jurisdicional aperfeiçoado e todos nós queremos justiça", destacou o ministro Cardozo.

O presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos, afirmou na solenidade que o prêmio é a constituição de um acervo precioso de conhecimento e de realizações. "Temos que pensar na difusão e na réplica das práticas para que elas não morram aqui, nesse momento em que premiamos pessoas pelo seu valor, pela sua dignidade, pela sua criatividade, mas que elas continuem se replicando", salientou o presidente do instituto.

Concorreram nesta oitava edição 371 práticas inscritas em seis categorias: 105 práticas na categoria "Juiz individual", 100 na categoria "Advocacia", 74 na categoria "Ministério Público", 40 na categoria "Defensoria Pública", 25 na categoria "Tribunal" e 27 na categoria "Prêmio Especial". Menções honrosas foram oferecidas em todas as categorias.

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da AMB, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da Associação Nacional dos Defensores Públicos, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, da OAB, e da Associação Nacional dos Procuradores da República, com o apoio das Organizações Globo.


Premiação 

Os vencedores foram contemplados com uma premiação no valor de R$50 mil, além de terem suas práticas disseminadas para outras regiões pela equipe difusora do Prêmio, composta por ministros, advogados renomados, juízes, promotores de justiça e diretores do Instituto Innovare. Apenas a categoria "Tribunal" não recebe premiação em dinheiro. 

Além da recompensa em espécie, o vencedor da categoria "Prêmio Especial" também recebeu um treinamento no exterior oferecido pelo o Human Rights Institute/IBA, principal organização mundial de direito formada por mais de 45 mil advogados de todos os continentes. A prática vencedora desta categoria foi o "Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da Advocacia Geral da União" no combate à corrupção, idealizado pelo advogado da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

O vencedor na categoria "Advocacia" foi o projeto "Direito e Cidadania: Ações de Regularização Fundiária para a Efetivação do Direito à Moradia Digna", concebido pelo coordenador da Terra de Direitos – Organização de Direito Humanos, Darci Frigo.

A prática vencedora na categoria "Defensoria Pública" foi "Energia que dá Vida", projeto elaborado pelo defensor público do Estado do Ceará, Thiago Tozzi, por meio de um programa de terapia domiciliar de oxigenoterapia.

Na categoria "Juiz individual", o projeto vencedor foi o de "Empregabilidade de deficientes visuais", criado pela juíza da 2ª vara Federal do RS, Salise Monteiro Sanchotene.

O promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Pedro Borges Mourão, ganhou na categoria "Ministério Público" pela prática "Prohomem - Programa de Resolução Operacional de Homicídios para Meta ENASP".

Na categoria "Tribunal", a desembargadora do TJ/RJ, Marilene Melo Alves foi a vencedora pela prática "Programas de Mediação em Comunidades atendidas pelas UPPs - Unidades de Polícia Pacificadoras".




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