Reportagem publicada originalmente no site "Migalhas", em 16/12/2011.
A cerimônia de entrega do Prêmio Innovare, cujo objetivo é identificar e disseminar práticas inovadoras no meio jurídico, foi realizada na manhã de ontem, 15, na sala de sessões da 1ª turma do STF, em Brasília/DF.
Os temas escolhidos para 2011 foram "Justiça e Inclusão Social" e "Combate ao Crime Organizado", na categoria Prêmio Especial. Ao todo, foram entregues seis prêmios e onze homenagens às boas práticas da justiça brasileira.
Magistrados,
membros do MP estadual e federal, defensores públicos e advogados
públicos e privados de todo Brasil estiveram presentes na solenidade. Compareceram
à cerimônia os ministros do STF Ayres Britto, Gilmar Mendes, Cármen
Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e o ministro aposentado Sepúlveda
Pertence. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e o
presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho também
participaram da festividade.
"O
prêmio é uma colaboração relevantíssima do Instituto Innovare e
demonstra a preocupação de subsidiar o sistema com ideias inovadoras
capazes de aprimorar o Judiciário", declarou Cezar Peluso, ministro presidente do STF, na oitava edição do Prêmio Innovare.
Para
o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os operadores do direito
são alimentados por uma utopia de um sistema jurisdicional perfeito e o
Prêmio Innovare proporciona, de certa forma, essa ideia.
"A
inovação alimenta a utopia. Portanto, continuemos nessa marcha. Todos
nós queremos um Estado de Direito, todos nós queremos um sistema
jurisdicional aperfeiçoado e todos nós queremos justiça", destacou o ministro Cardozo.
O
presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Márcio Thomaz
Bastos, afirmou na solenidade que o prêmio é a constituição de um acervo
precioso de conhecimento e de realizações. "Temos
que pensar na difusão e na réplica das práticas para que elas não
morram aqui, nesse momento em que premiamos pessoas pelo seu valor, pela
sua dignidade, pela sua criatividade, mas que elas continuem se
replicando", salientou o presidente do instituto.
Concorreram
nesta oitava edição 371 práticas inscritas em seis categorias: 105
práticas na categoria "Juiz individual", 100 na categoria "Advocacia",
74 na categoria "Ministério Público", 40 na categoria "Defensoria
Pública", 25 na categoria "Tribunal" e 27 na categoria "Prêmio
Especial". Menções honrosas foram oferecidas em todas as categorias.
O
Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria
de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da AMB, da Associação
Nacional dos Membros do Ministério Público, da Associação Nacional dos
Defensores Públicos, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, da
OAB, e da Associação Nacional dos Procuradores da República, com o apoio
das Organizações Globo.
Premiação
Os
vencedores foram contemplados com uma premiação no valor de R$50 mil,
além de terem suas práticas disseminadas para outras regiões pela equipe
difusora do Prêmio, composta por ministros, advogados renomados,
juízes, promotores de justiça e diretores do Instituto Innovare. Apenas a
categoria "Tribunal" não recebe premiação em dinheiro.
Além
da recompensa em espécie, o vencedor da categoria "Prêmio Especial"
também recebeu um treinamento no exterior oferecido pelo o Human Rights
Institute/IBA, principal organização mundial de direito formada por mais
de 45 mil advogados de todos os continentes. A
prática vencedora desta categoria foi o "Grupo Permanente de Atuação
Pró-Ativa da Advocacia Geral da União" no combate à corrupção,
idealizado pelo advogado da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
O
vencedor na categoria "Advocacia" foi o projeto "Direito e Cidadania:
Ações de Regularização Fundiária para a Efetivação do Direito à Moradia
Digna", concebido pelo coordenador da Terra de Direitos – Organização de
Direito Humanos, Darci Frigo.
A
prática vencedora na categoria "Defensoria Pública" foi "Energia que dá
Vida", projeto elaborado pelo defensor público do Estado do Ceará,
Thiago Tozzi, por meio de um programa de terapia domiciliar de
oxigenoterapia.
Na
categoria "Juiz individual", o projeto vencedor foi o de
"Empregabilidade de deficientes visuais", criado pela juíza da 2ª vara
Federal do RS, Salise Monteiro Sanchotene.
O
promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Pedro Borges Mourão, ganhou na
categoria "Ministério Público" pela prática "Prohomem - Programa de
Resolução Operacional de Homicídios para Meta ENASP".
Na
categoria "Tribunal", a desembargadora do TJ/RJ, Marilene Melo Alves
foi a vencedora pela prática "Programas de Mediação em Comunidades
atendidas pelas UPPs - Unidades de Polícia Pacificadoras".
