Prezados leitores do blog New Juris,
com muita satisfação comunico a publicação de artigo científico em parceria com meu ex-aluno Rodrigo Teixeira de Souza, sobre o tema "Comércio digital e proteção de dados: a era do big data".
O artigo foi publicado na Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, volume 3, ano 1 (2021), que trata do dossiê temático "Direito, Segurança e Tutela das Liberdades: mecanismos jurídicos para garantias individuais e coletivas".
No estudo apresentamos uma evolução do mercado de consumo que atualmente se concentra em meios on line, com grande crescimento ocasionado pelas transformações no cotidiano das pessoas, provocadas pela pandemia de COVID-19. Demonstramos os novos aspectos dos direitos da intimidade diante do fenômeno do Big Data, relacionando-os intimamente com os direitos dos consumidores do e-commerce, bem como trazendo considerações sobre a aplicação das normas de proteção existentes, notadamente a recém-criada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O enfoque ocorre, sobretudo, na necessidade de que a LGPD seja um mecanismo de reafirmação dos direitos dos consumidores no mercado de consumo on line, possibilitando uma interpretação extensiva dos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor para possibilitar uma proteção ampla dos indivíduos consumidores que também são usuários da internet em larga medida.
Convido vocês à leitura do texto no link abaixo:
Texto do artigo - clique aqui.
Caso queira, deixe sugestões nos comentários desta postagem.
Boa leitura!
Giselle Borges Alves
Advogada, Professora e editora do blog New Juris.
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